23/07/2025 12:02

Juntada de contrarrazões
15/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SILVANIA DE FATIMA PACHECO SA LOBATO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:47

Juntada de petição
13/07/2025 03:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2025 17:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 15:15

Juntada de malote digital
18/06/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2025 20:09

Juntada de petição
19/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2025 22:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 22/04/2025.
27/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2025 17:14

Juntada de malote digital
15/04/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:33

Conhecido o recurso de SILVANIA DE FATIMA PACHECO SA LOBATO - CPF: *28.***.*97-20 (AGRAVANTE) e provido
08/04/2025 07:16

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 19:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2025 00:34

Decorrido prazo de SILVANIA DE FATIMA PACHECO SA LOBATO em 26/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:34

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 01:00

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2025 19:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/02/2025 00:06

Publicado Notificação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:16

Juntada de malote digital
03/02/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2024 01:08

Decorrido prazo de SILVANIA DE FATIMA PACHECO SA LOBATO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:08

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:09

Publicado Notificação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2024 13:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/11/2024 00:12

Publicado Notificação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:23

Juntada de malote digital
04/11/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 15:29

Conhecido o recurso de NORSA REFRIGERANTES S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido
20/02/2024 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2024 14:58

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2024 12:02

Juntada de contrarrazões
15/12/2023 13:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/12/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de SILVANIA DE FATIMA PACHECO SA LOBATO em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0824257-03.2023.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA: 0000129-84.2000.8.10.0055) AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S/A ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) AGRAVADA: SILVANIA DE FATIMA PACHECO SA LOBATO ADVOGADO: JUNNYELSON PACHECO SÁ (OAB/MA 10.838) RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, hei por bem, por medida de cautela, reservar a apreciação do pedido de emergência para momento posterior.

Nestes termos, intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-15
13/11/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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