19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
22/05/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 11:30, 2ª Vara de Chapadinha.
12/02/2025 10:32

Juntada de petição
10/02/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/11/2024 13:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:00

Juntada de petição
10/11/2024 18:17

Juntada de petição
09/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
13/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
13/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
13/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:30

Juntada de réplica à contestação
15/08/2024 11:29

Juntada de contestação
29/07/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:34

Recebidos os autos
18/12/2023 10:34

Juntada de despacho
14/07/2023 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2023 16:42

Juntada de Ofício
03/07/2023 08:46

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:16

Juntada de contrarrazões
16/01/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2022 22:36

Conclusos para despacho
23/05/2022 20:18

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:43

Juntada de apelação
28/03/2022 13:58

Indeferida a petição inicial
09/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:28

Juntada de termo
09/03/2022 10:25

Juntada de Certidão
02/03/2022 13:29

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 10:14

Juntada de petição
10/09/2021 12:15

Desapensado do processo 0804438-55.2021.8.10.0031
10/09/2021 11:59

Desapensado do processo 0804436-85.2021.8.10.0031
08/09/2021 14:28

Desapensado do processo 0804435-03.2021.8.10.0031
24/08/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 09:23

Conclusos para despacho
24/08/2021 09:23

Juntada de termo
23/08/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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