04/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:31

Juntada de termo
28/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:30

Juntada de petição
08/11/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:07

Juntada de pedido de sequestro (329)
22/10/2024 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/10/2024 23:59.
04/09/2024 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:26

Decorrido prazo de ALDILENE VIANA SOUSA FURTADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:57

Decorrido prazo de ALDILENE VIANA SOUSA FURTADO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:42

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 09:06

Juntada de Ofício
08/08/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 13:45

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2024 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 13:48

Juntada de petição
20/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 08:31

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:35

Decorrido prazo de ALDILENE VIANA SOUSA FURTADO em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:28

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 11:27

Conclusos para julgamento
08/03/2024 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 23:42

Juntada de contestação
06/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ALDILENE VIANA SOUSA FURTADO em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0861223-59.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ALDILENE VIANA SOUSA FURTADO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 08/03/2024 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
17/11/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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