TJMA - 0804670-60.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2021 04:15
Decorrido prazo de ROGERIO AZEVEDO VINHAS JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 20:06
Arquivado Definitivamente
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21/04/2021 20:05
Transitado em Julgado em 15/04/2021
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20/04/2021 11:50
Decorrido prazo de ROGERIO AZEVEDO VINHAS JUNIOR em 14/04/2021 23:59:59.
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19/03/2021 01:03
Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2021.
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18/03/2021 11:56
Juntada de petição
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18/03/2021 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804670-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: LARISSA VITAL BRITTO ADVOGADO: ROGERIO AZEVEDO VINHAS JUNIOR - MA13793 SENTENÇA (parte final): "(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, determinando ao Cartório de Registro Civil da 1ª Zona De São Luís-MA, que proceda à alteração do sobrenome da autora em seu Assento de Casamento, deixando esta de se chamar “Larissa Vital Britto”, passando a assinar “LARISSA VITAL BRITTO VINHAS”. Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, portanto, isento a autora de custas processuais e emolumentos. Publique-se e Intime-se. Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais. CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DA AUTORA. São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
17/03/2021 13:20
Juntada de termo
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17/03/2021 13:15
Juntada de Ofício
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17/03/2021 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2021 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 17:18
Julgado procedente o pedido
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10/03/2021 09:51
Conclusos para decisão
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10/03/2021 09:50
Juntada de Certidão
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08/03/2021 20:16
Juntada de parecer de mérito (mp)
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10/02/2021 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2021 12:05
Juntada de ato ordinatório
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09/02/2021 18:11
Juntada de petição
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09/02/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 08:41
Conclusos para despacho
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08/02/2021 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
24/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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