01/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:55

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 16:27

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAMPOS DA CRUZ em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
29/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de GREGORIA BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
18/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:38

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 16:14

Juntada de apelação
29/05/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:24

Declarada decadência ou prescrição
13/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAMPOS DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 11:23

Juntada de petição
09/01/2025 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 17:02

Conclusos para julgamento
29/11/2023 17:54

Juntada de petição
29/11/2023 15:28

Juntada de petição
29/11/2023 12:53

Juntada de petição
22/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838335-67.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): REU: MARIA DAS GRACAS CAMPOS DA CRUZ, GREGORIA BARBOSA, CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B, JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) REU: DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO - MA18182, REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969 DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do Novo CPC.

Após a conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
20/11/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:14

Juntada de petição
04/07/2023 15:49

Juntada de petição
22/06/2023 15:50

Juntada de réplica à contestação
12/06/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:53

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
19/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2022 23:59.
18/01/2023 08:46

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2023 09:43

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2022 08:47

Juntada de contestação
18/11/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 15:57

Juntada de diligência
03/11/2022 09:37

Juntada de termo
01/11/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 14:43

Juntada de diligência
31/10/2022 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 08:20

Juntada de Mandado
31/10/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 08:20

Juntada de Mandado
31/10/2022 08:19

Expedição de Mandado.
31/10/2022 08:18

Juntada de Mandado
31/10/2022 08:18

Expedição de Mandado.
26/10/2022 14:40

Juntada de Mandado
17/10/2022 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 12:35

Juntada de termo
02/08/2022 12:35

Classe retificada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
01/08/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 19:04

Juntada de petição
29/04/2022 10:05

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2022 15:24

Juntada de petição
12/04/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 07:40

Juntada de termo
15/03/2022 16:46

Declarada incompetência
07/02/2022 17:07

Juntada de petição
31/08/2021 14:08

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:08

Distribuído por sorteio
31/08/2021 14:07

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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