25/06/2024 13:40

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/06/2024 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2024 00:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:15

Publicado Acórdão em 03/06/2024.
01/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 10:37

Conhecido o recurso de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - CPF: *62.***.*64-76 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:21

Recebidos os autos
20/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803969-20.2023.8.10.0037

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jaciara Pereira da Silva

Advogado: Beny Pinheiro da Silva Saraiva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0802643-97.2023.8.10.0013

Jesus Jeronimo Henrique Felicio

Azcend Plataforma de Pagamentos LTDA

Advogado: Flavia Calado Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800240-11.2023.8.10.0061

Banco do Brasil SA

Walyson Cleber Correa Mendes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0865231-55.2018.8.10.0001

Arnaldo Brandao Neves Junior

H.c.a. Agenciadora de Servicos LTDA

Advogado: Thiago Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2018 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0865231-55.2018.8.10.0001

Arnaldo Brandao Neves Junior

H.c.a. Agenciadora de Servicos LTDA

Advogado: Nadir Maria de Britto Antunes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2025 14:08

Exibir Processo