09/08/2024 10:17

Baixa Definitiva
09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO/MA em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de IVANILDE COLACO RAMOS em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
13/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 16:00

Juntada de petição
13/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 12:02

Recebidos os autos
10/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/05/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:28

Recebidos os autos
30/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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