24/10/2024 14:47

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/10/2024 14:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALAILDO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:17

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/09/2024 14:12

Juntada de termo
18/09/2024 10:35

Juntada de parecer do ministério público
28/08/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 06:50

Recebidos os autos
28/08/2024 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/08/2024 16:15

Juntada de recurso especial (213)
15/08/2024 10:18

Juntada de petição
14/08/2024 00:16

Publicado Acórdão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:30

Conhecido o recurso de ALAILDO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*33-14 (RECORRENTE) e não-provido
09/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 17:47

Juntada de parecer
01/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:29

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:00

Recebidos os autos
17/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/07/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ALAILDO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ALAILDO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 10:51

Juntada de parecer do ministério público
03/06/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ALAILDO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ALAILDO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:10

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:31

Recebidos os autos
09/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:22

Recebidos os autos
09/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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