27/01/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:14

Juntada de termo
07/01/2025 15:16

Juntada de petição
26/12/2024 11:43

Juntada de petição
04/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:30

Juntada de petição
03/12/2024 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
11/10/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA CUNHA SILVA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:01

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 09:09

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:21

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
21/07/2024 00:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA CUNHA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA CUNHA SILVA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:29

Juntada de petição
05/06/2024 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 07:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 07:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA CUNHA SILVA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 10:38

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 01:35

Juntada de contestação
07/02/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
29/11/2023 09:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA CUNHA SILVA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858238-20.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: VERA LUCIA CUNHA SILVA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 03/05/2024 11:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
09/11/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/09/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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