30/01/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:44

Juntada de termo
29/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:26

Juntada de petição
28/01/2025 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/12/2024 23:59.
11/10/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:41

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL DE SOUSA GOMES em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:13

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 09:08

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:46

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.
27/06/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:18

Juntada de petição
21/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 06:09

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 06:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/06/2024 06:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de ROMARIO LISBOA DUTRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:52

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL DE SOUSA GOMES em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:50

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 10:11

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
14/01/2024 18:42

Juntada de contestação
19/12/2023 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:41

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL DE SOUSA GOMES em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858710-21.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: BRUNO RAFAEL DE SOUSA GOMES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 09/05/2024 09:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
13/11/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802819-38.2023.8.10.0058

Luzimar Conceicao Ferreira Farias

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0802819-38.2023.8.10.0058

Luzimar Conceicao Ferreira Farias

Banco Master S/A

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0802287-11.2023.8.10.0108

Elza de Jesus Amorim

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0803767-07.2023.8.10.0049

Ricardo Henrique Silva de Almeida

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Bruna Leticia Aragao Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0802164-81.2023.8.10.0053

Herundino Moreira de Abreu

Ivan Maciel dos Santos

Advogado: Edeilson Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2023 23:31

Exibir Processo