17/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:34

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/12/2023 15:20

Juntada de petição
17/12/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 20:11

Juntada de diligência
07/12/2023 04:07

Decorrido prazo de IVAN MACIEL DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:10

Juntada de petição
14/11/2023 00:53

Publicado Citação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 09:06

Juntada de petição
13/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo (s) n.º 0802164-81.2023.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: HERUNDINO MOREIRA DE ABREU, MARIA DAS DORES CHAVES DE ABREU Requerido: REU: IVAN MACIEL DOS SANTOS MANDADO DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO: IVAN MACIEL DOS SANTOS, RUA Djalma Santos, SN, Povoado Vão do Marcos, SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA - CEP: 65973-000 FINALIDADE: CITAR o requerido, acima qualificado, para, querendo, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 3º do art. 246), fazendo constar no mandado a advertência de que não sendo contestada a ação no prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

ANEXOS: Cópia do Despacho ID 97795373.

CONTRAFÉ: Pode ser visualizada no link: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ENCERRAMENTO: Expedi o presente mandado de citação e intimação de ordem do Dr.

JOSE FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, MM.

Juiz de Direito, da 1ª Vara de Porto Franco/MA, em Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.

Eu, RAYSSA GUIMARAES ROSA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Porto Franco/MA, digitei e conferi.

Fica a parte informada da possibilidade de acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo Autor no momento do ajuizamento da ação; Para tanto, basta acessar o seguinte endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071823272846000000090594412 RG Documento de identificação 23071823272854500000090594413 PROCURACAO HERUNDINO MOREIRA DE ABREU Procuração 23071823272867800000090594415 PROCURACAO Mª DAS DORES Procuração 23071823272875700000090594416 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA HERUNDINO Declaração 23071823272884300000090594417 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Mª DAS DORES Declaração 23071823272892000000090594418 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento Diverso 23071823272900400000090594419 Certidão de Inteiro Teor Documento Diverso 23071823272909200000090594420 COMPROVANTE DE ENDEREÇO HERUNDINO MOREIRA Comprovante de endereço 23071823272918500000090594421 FOTO 1 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272926400000090594422 FOTO 2 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272933800000090594423 FOTO 3 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272949600000090594424 FOTO 4 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272956600000090594425 FOTO 5 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272964200000090594426 FOTO 6 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272971900000090594427 FOTO 7 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272979500000090594428 FOTO 8 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272988000000090594429 FOTO 9 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823272996100000090594430 FOTO 10 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273003500000090594431 FOTO 11 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273011500000090594432 FOTO 12 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273029600000090594433 FOTO 13 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273037900000090594434 FOTO 14 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273046500000090594435 FOTO 15 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273054400000090594436 FOTO 16 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273062200000090594437 FOTO 17 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273070000000090594438 FOTO 18 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273078400000090594439 FOTO 19 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273086200000090594440 FOTO 20 Imagem(ns) fotográfica(s) 23071823273094300000090594441 Despacho Despacho 23072710131676800000091133724 Habilitação nos autos Petição 23082809214222500000093257596 PROCURAÇAO Procuração 23082809214428100000093257605 Intimação Intimação 23072710131676800000091133724 Intimação Intimação 23111011423869800000098731804 Intimação Intimação 23072710131676800000091133724 .
10/11/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:42

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:43

Conclusos para despacho
18/07/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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