10/09/2025 00:39

Publicado Ementa em 09/09/2025.
10/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2025 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 10:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0122-71 (APELANTE) e não-provido
04/09/2025 15:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 11:47

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2025 12:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
16/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:48

Recebidos os autos
15/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2025 15:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2025 11:36

Juntada de parecer
29/01/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:50

Recebidos os autos
16/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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