28/01/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:40

Juntada de termo
23/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:38

Juntada de petição
05/12/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 15:27

Juntada de Ofício
28/08/2024 10:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:20

Juntada de petição
20/08/2024 04:12

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 06:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:55

Juntada de petição
28/06/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:36

Juntada de petição
27/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 07:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 07:52

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:26

Juntada de contrarrazões
30/04/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:59

Juntada de embargos de declaração
16/04/2024 22:58

Juntada de embargos de declaração
09/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 09:46

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:42

Juntada de Certidão
14/01/2024 16:40

Juntada de contestação
07/12/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:53

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0861915-58.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 08/03/2024 09:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação.
03/11/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/10/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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