05/08/2024 14:53

Baixa Definitiva
05/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem
05/08/2024 11:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DA CONCEICAO CARVALHO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:38

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:28

Juntada de termo
05/07/2024 22:10

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/06/2024 18:18

Juntada de recurso especial (213)
23/05/2024 00:01

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:20

Conhecido o recurso de FRANCISCA LUCIA DA CONCEICAO CARVALHO - CPF: *49.***.*39-50 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 20:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 13:27

Juntada de parecer
09/05/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 12:08

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:42

Recebidos os autos
23/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/04/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 09:56

Juntada de parecer do ministério público
10/04/2024 00:40

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:01

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:01

Recebidos os autos
22/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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