24/04/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:38

Juntada de petição
02/04/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
02/04/2025 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2025 19:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 16:19

Juntada de petição
10/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:13

Juntada de petição
28/01/2025 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:22

Juntada de petição
21/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:01

Juntada de petição
28/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 23:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:00

Juntada de petição
04/11/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:59

Juntada de petição
30/10/2024 11:26

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 08:23

Juntada de petição
29/10/2024 15:29

Juntada de petição
07/10/2024 01:40

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:58

Juntada de petição
27/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:12

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 20:12

Juntada de petição
14/08/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:42

Juntada de petição
27/06/2024 11:28

Juntada de petição
20/06/2024 03:46

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:36

Juntada de petição
14/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:46

Juntada de petição
24/05/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
23/05/2024 14:46

Realizado cálculo de custas
15/05/2024 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 09:50

Juntada de termo
15/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 10:38

Juntada de petição
16/04/2024 05:09

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 05:09

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:53

Publicado Sentença em 20/03/2024.
21/03/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 00:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 00:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2024 08:18

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:56

Juntada de petição
11/03/2024 11:05

Juntada de petição
05/03/2024 01:41

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:01

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:11

Juntada de petição
09/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
04/02/2024 22:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:33

Juntada de contestação
07/12/2023 21:01

Juntada de petição
30/11/2023 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 00:21

Juntada de diligência
21/11/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0811318-05.2023.8.10.0060 AUTOR: ANDREIA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 REU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A DECISÃO No que pertine ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão à parte requerente.

Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS na qual a parte autora formulou pedido de tutela de urgência objetivando compelir a requerida a realizar imediatamente a ligação da água da unidade consumidora da requerente, localizada na Rua F, nº 1080, Parque Alvorada, Timon-MA.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, em pese o documento de Id. 105751086, deixo para apreciá-lo após o contraditório.

Isto porque a realização de ligação nova não depende apenas de atos da concessionária demandada, podendo existir justificativa plausível para a não instalação do fornecimento de água na unidade consumidora até o presente momento.

Assim, entendo temerária a concessão da medida antes de ouvida a parte contrária.

De outra banda, dando prosseguimento ao feito, considerando os protocolos de atendimento juntados aos autos, reputo dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo da autocomposição das partes em outras oportunidades.

CITE-SE a parte ré para apresentar defesa no prazo legal (Art. 335, CPC), advertindo-lhe que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Timon/MA, 17 de novembro de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
17/11/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:38

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:37

Juntada de Mandado
17/11/2023 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA ALVES DA SILVA - CPF: *45.***.*04-00 (AUTOR).
16/11/2023 09:00

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:13

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:59

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0811318-05.2023.8.10.0060 AUTOR: ANDREIA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 REU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do despacho de ID 105792047.

Timon/MA, 8 de novembro de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
09/11/2023 08:09

Juntada de petição
09/11/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 16:31

Juntada de petição
08/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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