19/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDONCA REIS em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:39

Juntada de diligência
14/02/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:39

Juntada de diligência
27/11/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:33

Juntada de termo
02/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 18/12/2023
20/03/2024 09:20

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:26

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 09:57

Decorrido prazo de MATHEUS SA ANDRE em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDONCA REIS em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 05:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
12/12/2023 05:14

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.
12/12/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
08/12/2023 18:00

Juntada de petição
07/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 17:45

Expedição de Informações pessoalmente.
07/12/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 01:50

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 18:11

Conclusos para julgamento
06/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:38

Juntada de petição
06/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800765-40.2023.8.10.0110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A)(ES): A INCOLUMIDADE PÚBLICA e outros ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): RAIMUNDO NONATO MENDONCA REIS ADVOGADO(A)(S): Advogados do(a) REU: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288-A, JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO - MA15419-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/11/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 08:30, Vara Única de Penalva.
03/11/2023 09:54

Mantida a prisão preventida
24/10/2023 19:24

Juntada de petição
16/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:11

Juntada de Ofício
16/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:49

Juntada de Ofício
16/10/2023 15:47

Expedição de Informações pessoalmente.
16/10/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 08:30, Vara Única de Penalva.
16/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2023 10:18

Juntada de petição
26/09/2023 20:59

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO MENDONCA REIS - CPF: *07.***.*52-74 (INVESTIGADO)
22/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:19

Desentranhado o documento
22/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:15

Juntada de petição
18/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDONCA REIS em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 19:05

Juntada de diligência
23/07/2023 16:24

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:30

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:30

Desentranhado o documento
06/07/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 12:01

Juntada de laudo toxicológico
26/04/2023 09:54

Juntada de petição
24/04/2023 10:45

Juntada de petição
14/04/2023 16:37

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:39

Juntada de denúncia
13/04/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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