04/07/2025 18:15

Juntada de petição
07/05/2025 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:49

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/05/2025 15:03

Recebidos os autos
05/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível
05/05/2025 14:59

Juntada de termo
05/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:36

Recebidos os autos
05/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:36

Recebidos os autos
10/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA ROSA DE LIMA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:05

Juntada de petição
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:11

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:14

Juntada de petição
06/08/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 12:55

Recurso Especial não admitido
19/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:16

Juntada de termo
19/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA ROSA DE LIMA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/06/2024 14:46

Juntada de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA ROSA DE LIMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:01

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/04/2024 11:14

Juntada de petição
07/04/2024 22:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 16:14

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 16:05

Recebidos os autos
01/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/04/2024 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA ROSA DE LIMA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ANA ROSA DE LIMA em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 15:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/11/2023 22:12

Juntada de protocolo
16/11/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.
09/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 03/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL 0024650-70.2014.8.10.0001 - (PJE) 1ª APELANTE: ANA ROSA DE LIMA ADVOGADOS: CLERES MÁRIO BARREIRA LOBATO (OAB/MA 13277) E OUTRO 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO 2ª APELADA: ANA ROSA DE LIMA ADVOGADOS: CLERES MÁRIO BARREIRA LOBATO (OAB/MA 13277) E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

SERVIDORA PÚBLICA.

PROFESSORA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL.

PROCEDÊNCIA.

DESCONTO NOS PROVENTOS.

FUNBEM.

SÚMULA 36 DA 2a CÂMARA CÍVEL.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES. 1º APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL À PARTE AUTORA A SER CONSIDERADA DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

IMPROVIMENTO DO 2º APELO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL, CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
06/11/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
01/11/2023 10:17

Conhecido o recurso de ANA ROSA DE LIMA - CPF: *07.***.*90-30 (REQUERENTE) e provido
03/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 12:51

Juntada de parecer do ministério público
12/09/2023 18:35

Juntada de petição
11/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
11/09/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 11:19

Recebidos os autos
11/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2023 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 16:05

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
25/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 10:31

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2023 16:08

Juntada de Certidão de adiamento
11/04/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2023 16:37

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2023 13:56

Juntada de petição
02/03/2023 14:57

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 10:47

Recebidos os autos
28/02/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2023 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2022 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2022 16:03

Juntada de parecer do ministério público
15/09/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:45

Recebidos os autos
12/07/2022 14:45

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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