25/09/2024 09:04

Baixa Definitiva
25/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/09/2024 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JACKSON DIAS DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:20

Juntada de parecer
06/09/2024 10:15

Publicado Acórdão em 06/09/2024.
06/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:34

Conhecido o recurso de JACKSON DIAS DE SOUSA - CPF: *06.***.*60-73 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 08:41

Juntada de parecer do ministério público
26/08/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 22:25

Recebidos os autos
12/08/2024 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2024 22:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 12:30

Juntada de parecer
09/07/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 09:56

Recebidos os autos
09/07/2024 09:56

Juntada de intimação
24/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/04/2024 08:45

Juntada de termo
24/04/2024 08:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
30/11/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de JACKSON DIAS DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:13

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000178-78.2019.8.10.0114 ORIGEM: COMARCA DE RIACHÃO/MA APELANTE: JACKSON DIAS DE SOUSA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR - MA21498-A, LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Intime-se o apelante, na pessoa do seu patrono, para apresentar razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, na forma dos artigos 600, § 4º, do CPP e 672 do RITJMA.

Após, intime-se o apelado para contra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias.

Juntadas as referidas peças processuais, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, nos termos do art. 671 do RITJMA.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
07/11/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 23:50

Conclusos para despacho
31/10/2023 23:28

Recebidos os autos
31/10/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801847-85.2023.8.10.0117

Maria das Neves Rodrigues da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0812562-63.2022.8.10.0040

Joao Jeronimo dos Santos Filho

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0812562-63.2022.8.10.0040

Joao Jeronimo dos Santos Filho

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801099-03.2023.8.10.0069

Agenor Batista dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Sthefania Karoline Almeida Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0805631-53.2023.8.10.0058

Joana Inocencia Madeira

Proface - Servicos Medicos e Odontologic...

Advogado: Anny Cristine Castelo Branco Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 10:14

Exibir Processo