20/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de LEVI MATHEUS LOBO SANTOS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:49

Juntada de petição
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:08

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:36

Outras Decisões
25/10/2024 16:54

Juntada de petição
20/09/2024 04:32

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:01

Juntada de Informações prestadas
06/09/2024 03:19

Decorrido prazo de LEVI MATHEUS LOBO SANTOS em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 10:44

Juntada de petição
22/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 08:38

Juntada de Informações prestadas
09/08/2024 22:52

Juntada de petição
08/08/2024 09:11

Juntada de petição
02/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:22

Decorrido prazo de ANNY CRISTINE CASTELO BRANCO COSTA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:54

Juntada de petição
07/03/2024 01:33

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 17:25

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:06

Juntada de réplica à contestação
08/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:45

Juntada de contestação
24/01/2024 13:12

Juntada de juntada de ar
24/01/2024 13:11

Juntada de juntada de ar
07/12/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:26

Juntada de Mandado
06/12/2023 08:25

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:27

Juntada de petição
05/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0805631-53.2023.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOANA INOCENCIA MADEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: LEVI MATHEUS LOBO SANTOS - MA21948 REQUERIDO(A)(S): FRANCISCO JOSE LIMA MACIEL e outros ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).

De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para despacho inicial.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

DRA.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar(MA) Portaria CGJ 3532/2023====
01/11/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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