TJMA - 0857868-41.2023.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS CANDEIAS ARAUJO DE LIMA

CPF *23.***.*08-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANYELLE ROCHA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/08/2025 09:02

    Juntada de contrarrazões

  • 29/07/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 01:18

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 24/07/2025 15:39

    Juntada de petição

  • 23/07/2025 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2025 12:21

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/07/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 11:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/06/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 08:44

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS ARAUJO DE LIMA em 23/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 11:30

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 23/06/2025 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 14:03

    Juntada de petição

  • 14/04/2025 12:34

    Juntada de petição

  • 13/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 13/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 10/04/2025 13:01

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 17:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2025 17:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 18:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/03/2025 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 10:23

    Juntada de petição

  • 30/01/2025 07:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 07:28

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 10:43

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 02:14

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2024 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 12:22

    Juntada de termo

  • 05/11/2024 10:56

    Juntada de diligência

  • 05/11/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 10:56

    Juntada de diligência

  • 16/10/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2024 09:58

    Juntada de petição

  • 05/10/2024 05:43

    Juntada de diligência

  • 05/10/2024 05:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2024 05:43

    Juntada de diligência

  • 20/09/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de LIANA MARIA SILVA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 08:10

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 08:10

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 07:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 16:43

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 04:27

    Decorrido prazo de DANYELLE ROCHA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 19:51

    Juntada de diligência

  • 30/04/2024 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 19:51

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:58

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 09:37

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 00:03

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 31/01/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2024 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 02:04

    Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS ARAUJO DE LIMA em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0857868-41.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS CANDEIAS ARAUJO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 1 de novembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 06/11/2023 05:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 17:04

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2023 15:52

    Declarada incompetência

  • 22/09/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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