30/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:58

Juntada de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2025 08:36

Juntada de termo
27/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 23:30

Juntada de contestação
14/01/2025 07:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:11

Juntada de termo
04/04/2024 07:29

Desentranhado o documento
04/04/2024 07:29

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:36

Juntada de petição
22/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MARCOS VALESSA SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:08

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 07:05

Desentranhado o documento
10/11/2023 07:05

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 07:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:37

Juntada de embargos de declaração
05/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0866943-07.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: MARCOS VALESSA SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO SALOMÃO DAMASCENO JUNIOR - MA12659 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei n.º 12.153/2009, MANDA que, em seu cumprimento, proceda à intimação do AUTOR: MARCOS VALESSA SILVA DE OLIVEIRA, acerca da Decisão (id 105242245), bem como, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 27/01/2025 10h00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
01/11/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 11:00

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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