TJMA - 0800549-79.2023.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 01:31
Decorrido prazo de JAYSON SILVA ALENCAR em 16/11/2023 23:59.
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05/11/2023 00:08
Publicado Intimação em 03/11/2023.
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05/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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02/11/2023 22:31
Juntada de petição
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02/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800549-79.2023.8.10.0207 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o (s) inculpado (s) está (ão) cumprindo acordo de não persecução penal.
Dessa forma, determino a SUSPENSÃO do presente feito até que se certifique o cumprimento integral do acordo firmado ou ocorra outra circunstância que permita a sua revogação ou extinção.
Permaneçam os presentes autos em Secretaria Judicial, em local destinado aos feitos suspensos.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
São Domingos do Maranhão (MA), data vide sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA -
01/11/2023 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2023 06:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/08/2023 19:30
Juntada de petição
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07/08/2023 08:24
Conclusos para decisão
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07/08/2023 08:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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07/08/2023 08:22
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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04/08/2023 16:35
Juntada de petição
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26/07/2023 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2023 18:14
Juntada de Certidão
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12/07/2023 10:26
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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09/05/2023 00:35
Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
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05/05/2023 15:46
Juntada de petição
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27/04/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2023 09:19
Juntada de diligência
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25/04/2023 16:19
Juntada de petição
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25/04/2023 09:28
Juntada de petição
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24/04/2023 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2023 09:59
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 11:17
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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18/04/2023 11:00
Conclusos para decisão
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18/04/2023 10:22
Juntada de petição
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03/04/2023 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2023 11:21
Juntada de Certidão
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03/04/2023 11:04
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/04/2023 02:29
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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30/03/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 19:00
Conclusos para decisão
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22/03/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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