TJMA - 0801665-72.2023.8.10.0126

04/04/2025 09:30

Baixa Definitiva

04/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

11/03/2025 01:41

Publicado Acórdão em 10/03/2025.

08/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025 16:35

Juntada de Certidão

27/02/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 09:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 14:44

Juntada de Certidão

08/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento

06/02/2025 08:01

Recebidos os autos

06/02/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/02/2025 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2025 23:59.

15/12/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2024 17:02

Juntada de petição

12/12/2024 00:23

Publicado Notificação em 12/12/2024.

12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2024 23:59.

19/09/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2024 09:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/09/2024 00:53

Publicado Ementa em 03/09/2024.

04/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 14:47

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*72-57 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2024 18:24

Juntada de Certidão

22/08/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 14:11

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024 14:52

Juntada de Certidão

04/08/2024 17:43

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

01/08/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

26/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 13:52

Juntada de parecer do ministério público

16/07/2024 13:47

Juntada de Certidão

12/07/2024 08:42

Conclusos para julgamento

08/07/2024 09:28

Recebidos os autos

08/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 09:02

Juntada de Certidão

26/01/2024 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024 12:16

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 08:56

Conclusos para despacho

20/11/2023 08:54

Recebidos os autos

20/11/2023 08:54

Distribuído por sorteio