19/06/2024 09:12

Baixa Definitiva
19/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/06/2024 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2024 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ISAIAS FONSECA ARAUJO em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:13

Juntada de parecer
09/05/2024 00:20

Publicado Acórdão em 09/05/2024.
09/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:41

Conhecido o recurso de ISAIAS FONSECA ARAUJO (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 11:51

Juntada de parecer do ministério público
19/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 09:15

Recebidos os autos
16/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
16/04/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:25

Conclusos para despacho do revisor
12/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
08/04/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 16:39

Juntada de parecer do ministério público
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ISAIAS FONSECA ARAUJO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:10

Recebidos os autos
11/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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