25/09/2025 10:15

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 15:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:51

Juntada de petição
12/02/2025 10:25

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/09/2024 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 17:12

Juntada de petição
13/08/2024 15:58

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:45

Recebidos os autos
02/07/2024 11:45

Juntada de despacho
20/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/11/2023 09:51

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:42

Juntada de apelação
23/08/2023 04:31

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 11:15

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 14:43

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:31

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:30

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 20/10/2022 23:59.
03/10/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2022 10:07

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:49

Juntada de petição
23/05/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:29

Juntada de contestação
10/05/2022 15:28

Juntada de contestação
16/03/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:03

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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