02/07/2024 11:45

Baixa Definitiva
02/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/07/2024 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/07/2024 23:59.
29/05/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:22

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO SANTIAGO em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 18:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:25

Juntada de parecer
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:39

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:01

Recebidos os autos
03/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 11:04

Juntada de parecer do ministério público
12/01/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:55

Recebidos os autos
20/11/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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