TJMA - 0859574-59.2023.8.10.0001

10/09/2024 13:47

Baixa Definitiva

10/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2024 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ROCHA CHAGAS em 09/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 06/09/2024 23:59.

19/08/2024 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 19/08/2024.

17/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024 17:16

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

13/08/2024 15:54

Juntada de Certidão

13/08/2024 15:16

Juntada de Certidão

13/08/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024 00:53

Juntada de petição

17/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos

16/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 11:16

Recebidos os autos

17/06/2024 11:16

Conclusos para despacho

17/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio