29/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
08/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:21

Recebidos os autos
28/04/2025 08:21

Juntada de decisão
04/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2025 15:23

Juntada de Ofício
23/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
24/11/2024 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:30

Juntada de contrarrazões
30/10/2024 09:32

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:49

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 08:27

Juntada de apelação
13/06/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 15:02

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:57

Juntada de petição
09/11/2023 02:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Processo n.° 0802910-56.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade dos descontos denominados de "TARIFA BANCARIA CESTA B.

EXPRESSO4" e "CART CRED ANUID"; 2) O cabimento dos danos indenizáveis.

A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Caso seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
20/10/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 15:47

Juntada de Informações prestadas
07/06/2023 18:00

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:28

Juntada de réplica à contestação
06/06/2023 10:02

Juntada de contestação
17/05/2023 23:19

Juntada de petição
26/04/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:59

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:58

Juntada de Informações prestadas
14/01/2023 09:15

Juntada de petição
13/01/2023 10:19

Juntada de petição
13/01/2023 10:15

Juntada de petição
15/12/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:55

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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