29/07/2024 10:17

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/07/2024 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2024 00:16

Decorrido prazo de IRANI DE JESUS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 19:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
03/04/2024 18:29

Recebidos os autos
03/04/2024 18:29

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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