TJMA - 0810497-98.2023.8.10.0060

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/09/2024 14:27

Baixa Definitiva

20/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2024 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2024.

28/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024 12:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO VIEIRA - CPF: *85.***.*21-68 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 11:43

Juntada de Certidão

12/08/2024 09:43

Juntada de petição

05/08/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento

11/07/2024 11:18

Recebidos os autos

11/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/07/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/04/2024 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2024 14:03

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 14:21

Conclusos para despacho

12/03/2024 14:20

Recebidos os autos

12/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio