14/05/2025 21:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:08

Juntada de petição
30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA FREIRE ALVES em 28/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.
12/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:40

Juntada de réplica à contestação
07/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 23:56

Juntada de contestação
28/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:59

Juntada de petição
31/07/2024 15:31

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 04:11

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:24

Juntada de petição
19/03/2024 15:13

Juntada de petição
19/02/2024 15:01

Juntada de petição
09/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
20/12/2023 14:25

Juntada de petição
06/12/2023 01:54

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 12:32

Juntada de embargos de declaração
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858544-86.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EGITON MARQUES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB MA11514-A REU: ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS, ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS *22.***.*44-50 DESPACHO Vistos, etc.

Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
14/10/2023 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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