TJMA - 0864282-55.2023.8.10.0001

18/07/2025 08:46

Baixa Definitiva

18/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2025 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES FERREIRA NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:34

Decorrido prazo de THALLESA JOAMIRA SANTOS COSTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

08/07/2025 21:21

Juntada de petição

26/06/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2025.

26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025 17:50

Juntada de Certidão

23/06/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025 09:58

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2025 18:53

Juntada de petição

09/06/2025 17:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/06/2025 00:03

Conclusos para julgamento

04/06/2025 00:02

Juntada de Outros documentos

22/05/2025 00:38

Decorrido prazo de THALLESA JOAMIRA SANTOS COSTA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES FERREIRA NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERREIRA em 21/05/2025 23:59.

21/05/2025 08:41

Recebidos os autos

21/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/05/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2025 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2025 11:33

Juntada de contrarrazões

08/05/2025 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2025.

08/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2025 00:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/04/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2025.

26/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 10:56

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELADO), M. C. F. - CPF: *21.***.*83-76 (APELANTE), MANOEL MARQUES FERREIRA NETO - CPF: *51.***.*30-99 (APELANTE) e THALLESA JOAMIRA SANTOS COSTA - CPF: 047.180

23/04/2025 18:21

Juntada de Certidão

23/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 18:16

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento

28/03/2025 14:44

Juntada de Outros documentos

14/03/2025 13:02

Recebidos os autos

14/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/12/2024 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 13:18

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024 08:47

Juntada de petição

20/10/2024 09:44

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024 09:44

Decorrido prazo de THALLESA JOAMIRA SANTOS COSTA em 18/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2024.

17/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 09:56

Juntada de petição

23/09/2024 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2024 14:27

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 08:43

Conclusos para decisão

02/08/2024 08:43

Recebidos os autos

02/08/2024 08:43

Distribuído por sorteio