TJMA - 0804212-91.2023.8.10.0027

24/06/2025 07:46

Baixa Definitiva

24/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2025 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSENIR DE ALMEIDA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 07:23

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025 20:32

Conhecido o recurso de JOSENIR DE ALMEIDA SANTOS - CPF: *29.***.*73-08 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 15:51

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 14:34

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento

22/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos

11/04/2025 09:22

Recebidos os autos

11/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2025 09:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/02/2025 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSENIR DE ALMEIDA SANTOS em 14/02/2025 23:59.

10/02/2025 10:21

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2025 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2025.

07/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2024 14:45

Conclusos para despacho

13/12/2024 14:45

Recebidos os autos

13/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio