TJMA - 0800051-95.2023.8.10.0105

29/07/2024 14:25

Baixa Definitiva

29/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2024 14:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO HILTON RIBEIRO MOURA em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.

05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIO HILTON RIBEIRO MOURA - CPF: *26.***.*08-34 (APELANTE) e provido

01/07/2024 13:08

Juntada de Certidão

01/07/2024 01:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 15:09

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024 10:07

Conclusos para julgamento

02/05/2024 10:54

Recebidos os autos

02/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 22:36

Juntada de parecer do ministério público

29/01/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 11:48

Conclusos para decisão

25/01/2024 11:30

Recebidos os autos

25/01/2024 11:30

Distribuído por sorteio