TJMA - 0800491-73.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/09/2025 07:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/05/2025 07:11 Juntada de petição 
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                                            06/05/2025 11:26 Juntada de petição 
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                                            30/04/2025 10:46 Conclusos para despacho 
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                                            30/04/2025 10:45 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            30/04/2025 10:45 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            30/04/2025 10:45 Transitado em Julgado em 19/03/2025 
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                                            20/03/2025 00:29 Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 19/02/2025 23:59. 
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                                            20/03/2025 00:29 Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 18/03/2025 23:59. 
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                                            18/03/2025 10:06 Juntada de petição 
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                                            29/01/2025 04:39 Publicado Intimação em 29/01/2025. 
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                                            29/01/2025 04:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 
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                                            28/01/2025 09:10 Juntada de petição 
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                                            27/01/2025 14:45 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            20/01/2025 16:16 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            12/12/2024 09:32 Conclusos para julgamento 
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                                            18/09/2024 12:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/11/2023 10:33 Conclusos para despacho 
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                                            10/11/2023 01:30 Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 09/11/2023 23:59. 
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                                            19/10/2023 09:50 Juntada de petição 
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                                            18/10/2023 01:41 Publicado Intimação em 18/10/2023. 
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                                            18/10/2023 01:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 
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                                            17/10/2023 00:00 Intimação ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0800491-73.2021.8.10.0069 AUTOR: RAIMUNDA LUCIA MOREIRA TAVARES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, em quinze dias, juntar ato administrativo oficial que comprove a sua nomeação como gestora escolar, considerando que o documento de ID 43822948, não pode ser considerado ato administrativo, já que se trata de mera declaração.
 
 Decorrido o prazo, sem a juntada do mencionado documento, façam-se os autos conclusos para extinção do feito.
 
 Araioses, 13/10/2023.
 
 Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara
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                                            16/10/2023 17:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/10/2023 17:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/09/2022 14:35 Conclusos para julgamento 
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                                            12/04/2022 12:49 Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 11/04/2022 23:59. 
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                                            24/03/2022 06:05 Publicado Intimação em 21/03/2022. 
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                                            24/03/2022 06:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022 
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                                            17/03/2022 18:46 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/03/2022 18:46 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/02/2022 14:16 Juntada de petição 
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                                            12/02/2022 09:59 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/01/2022 16:08 Conclusos para despacho 
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                                            10/01/2022 16:08 Juntada de Certidão 
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                                            19/08/2021 15:50 Juntada de réplica à contestação 
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                                            22/06/2021 23:00 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 21/06/2021 23:59:59. 
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                                            06/05/2021 15:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            06/05/2021 15:16 Juntada de diligência 
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                                            03/05/2021 08:48 Expedição de Mandado. 
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                                            03/05/2021 08:08 Juntada de 
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                                            09/04/2021 20:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/04/2021 15:40 Conclusos para decisão 
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                                            09/04/2021 15:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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