04/09/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:30

Juntada de petição
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:15

Recebidos os autos
07/08/2025 10:15

Juntada de despacho
06/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/02/2025 15:08

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 12:21

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:07

Juntada de petição
16/10/2024 23:06

Juntada de apelação
26/09/2024 18:09

Juntada de petição
25/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 15:23

Declarada decadência ou prescrição
29/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:21

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
23/05/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:01

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:47

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 18:08

Juntada de petição
05/12/2023 02:28

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0844991-69.2023.8.10.0001 AUTOR: HELENA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA FABIANE DA SILVA PEREIRA - MA24331 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO e outros DESPACHO Intime-se as partes para, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência para cada fato a ser provado, sob a advertência que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
01/12/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:39

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0844991-69.2023.8.10.0001 AUTOR: HELENA ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA FABIANE DA SILVA PEREIRA - MA24331 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação das contestações tempestivas, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 23 de outubro de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
23/10/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/10/2023 23:59.
12/10/2023 11:20

Juntada de contestação
12/10/2023 11:13

Juntada de contestação
11/10/2023 15:18

Juntada de contestação
16/08/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 21:49

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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