29/05/2024 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ROGERIO LOBO NERY em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:51

Decorrido prazo de PORTAL NORTE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:51

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES LOBO em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:54

Juntada de petição
06/05/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2024.
04/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 12:06

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 12:10

Denegada a Segurança a PORTAL NORTE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-60 (IMPETRANTE)
23/02/2024 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 14:19

Juntada de parecer
30/01/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO LOBO NERY em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES LOBO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de PORTAL NORTE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 15:58

Juntada de petição
05/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:37

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 23:42

Juntada de petição
10/11/2023 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 14:14

Juntada de petição
23/10/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0822908-62.2023.8.10.0000 IMPETRANTES: PORTAL NORTE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS ADVOGADOS: JOACY BARBOSA LEÃO JUNIOR - OAB TO 9098 E OUTROS IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pleito liminar após as informações da Autoridade apontada como coatora, razão pela qual determino a sua notificação para que preste as informações de praxe e estilo no prazo de 10 (dez) dias, entregando-lhe a segunda via da petição inicial e cópia dos documentos que a instruem.

Nos termos do art. 7º, II, da Lei 12016/2009, dê-se ciência ao Procurador Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para, querendo, ingresse no feito.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
19/10/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:53

Juntada de petição
17/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DILIGÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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