TJMA - 0803967-90.2023.8.10.0056

08/05/2024 16:16

Baixa Definitiva

08/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/05/2024 16:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

15/04/2024 00:11

Publicado Decisão em 15/04/2024.

13/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024 22:26

Conhecido o recurso de MANOEL COSTA DE ARAUJO - CPF: *18.***.*48-34 (APELANTE) e provido

04/04/2024 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024 08:08

Juntada de parecer do ministério público

19/03/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 15:10

Conclusos para despacho

18/03/2024 15:09

Recebidos os autos

18/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio