TJMA - 0801176-50.2023.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Polo Ativo

Partes

GILCILENE LIMA VERAS

CPF *91.***.*60-00

Advogados

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB: 15510/PI

CPF *52.***.*02-43

VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR

OAB: 13634/PI

CPF *13.***.*94-13

ANDREZA SILVA CUNHA

OAB: 24235/MA

CPF *09.***.*97-43

Polo Passivo

Partes

DIAMANTE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 23.828.180/0006-04

Advogados

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES

OAB: 52764/GO

CPF *21.***.*52-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2024 15:23

    Transitado em Julgado em 28/02/2024

  • 29/02/2024 02:46

    Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:46

    Decorrido prazo de ANDREZA SILVA CUNHA em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:45

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 00:16

    Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

  • 17/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2024 12:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/02/2024 12:54

    em cooperação judiciária

  • 05/02/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 08:36

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:45, Vara Única de São Bernardo.

  • 01/02/2024 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 09:51

    Juntada de contestação

  • 26/01/2024 08:10

    Juntada de petição

  • 09/01/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 16:15

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2023 03:43

    Decorrido prazo de VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 03:43

    Decorrido prazo de ANDREZA SILVA CUNHA em 14/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 17:36

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 01:55

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 18:01

    Juntada de Carta precatória

  • 04/12/2023 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 15:39

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:45, Vara Única de São Bernardo.

  • 17/11/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:08

    em cooperação judiciária

  • 17/11/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:45, Vara Única de São Bernardo.

  • 08/11/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:42

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 03:09

    Decorrido prazo de ANDREZA SILVA CUNHA em 20/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 03:09

    Decorrido prazo de VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR em 20/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 14/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 14/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 12/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801176-50.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): GILCILENE LIMA VERAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510, VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR - PI13634-A, ANDREZA SILVA CUNHA - MA24235 DEMANDADO(S): DIAMANTE AGRO LTDA DESPACHO

    Vistos.

    Feito ajuizado sob o rito da Lei nº 9.099/95.

    Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pelo autor, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações.

    No presente caso, vislumbro a necessidade de dilação probatória, razão pela qual postergo a tutela antecipada, para que seja apreciada após a audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião na qual haverá contestação.

    Nesse contexto, designo para o dia 07.11.2023, às 10:45 horas para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, de forma presencial. no Fórum local.

    Cite-se o requerido de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

    Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

    Intime-se o requerente, registrando que que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

    Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

    As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

    Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado de citação/intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

    São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

    LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

  • 11/10/2023 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 17:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/10/2023 16:58

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 10:45, Vara Única de São Bernardo.

  • 04/10/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 13:13

    em cooperação judiciária

  • 02/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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