23/09/2025 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 11:28

Juntada de Ofício
10/09/2025 10:06

Transitado em Julgado em 15/08/2025
14/08/2025 22:26

Juntada de petição
14/07/2025 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2025 11:22

Juntada de petição
24/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 16:25

Julgada procedente a impugnação à execução de
13/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:58

Juntada de petição
30/10/2024 18:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:10

Juntada de petição
15/10/2024 23:56

Juntada de petição
26/09/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 11:06

Processo Desarquivado
26/08/2024 08:46

Juntada de petição
20/08/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:26

Recebidos os autos
16/08/2024 15:26

Juntada de despacho
14/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:49

Juntada de contrarrazões
05/02/2024 21:47

Juntada de petição
18/12/2023 16:00

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:24

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:22

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
28/11/2023 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 10:59

Juntada de petição
13/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 09:39

Juntada de petição
09/11/2023 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
04/11/2023 22:32

Juntada de réplica à contestação
30/10/2023 10:01

Juntada de contestação
26/10/2023 17:52

Juntada de petição
25/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
16/09/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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