21/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:51

Juntada de petição
05/08/2025 23:32

Juntada de petição
05/08/2025 00:22

Decorrido prazo de DOMINGOS ANACLETO DE ALMEIDA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:15

Juntada de petição
15/01/2025 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:36

Juntada de contestação
26/09/2024 14:49

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 05:46

Decorrido prazo de DOMINGOS ANACLETO DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:34

Juntada de petição
18/09/2024 17:57

Juntada de diligência
18/09/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:57

Juntada de diligência
13/09/2024 17:30

Expedição de Mandado.
12/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2023 15:22

Juntada de termo
13/11/2023 18:24

Juntada de petição
13/11/2023 02:20

Decorrido prazo de DOMINGOS ANACLETO DE ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

N° 0838177-41.2023.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: DOMINGOS ANACLETO DE ALMEIDA Vistos etc.

Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO MARANHAO contra DOMINGOS ANACLETO DE ALMEIDA, objetivando o recebimento da quantia apontada nas CDAs juntadas aos autos.

Após o ajuizamento da ação, antes mesmo do recebimento da inicial, a exequente peticionou pedindo alteração do valor da causa bem como o declínio da Ação para a comarca de Arame, que por engano foi ajuizada nesta comarca.

Desse modo, considerando que a executada sequer chegou a ser citada, defiro o pedido e determino a remessa dos autos à Comarca de Arame, para processamento e julgamento, a qual deverá apreciar o pedido de alteração do valor da causa.

Intime-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 17:54

Juntada de petição
02/07/2023 20:52

Declarada incompetência
28/06/2023 16:45

Juntada de petição
27/06/2023 14:35

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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