08/11/2024 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 05:06

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:39

Juntada de termo
17/09/2024 08:03

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 09:14

Juntada de petição
23/08/2024 14:47

Outras Decisões
19/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:54

Juntada de petição
06/08/2024 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
21/05/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 16:01

Juntada de Ofício
20/05/2024 15:54

Juntada de Ofício
07/05/2024 10:09

Transitado em Julgado em 29/04/2024
24/04/2024 22:21

Juntada de petição
26/03/2024 02:48

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2024 20:57

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:34

Juntada de petição
03/11/2023 09:03

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 04:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0864740-09.2022.8.10.0001 AUTOR: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELLY RAMOS VIEIRA - MA9076-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial, defiro o benefício à justiça gratuita, nos termos do disposto no art. 98 do Código de Processo Civil.

Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535).

Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II).

A intimação do órgão de representação judicial do réu deve ser efetivada, via sistema, serviço disponibilizado em decorrência da Resolução CNJ nº 234/2016 e mantido em produção até que sobrevenha o cumprimento do §1º do art. 25 da Resolução CNJ nº 455/2022.

Cumpra-se.

São Luís – MA, data e hora de registro da assinatura no sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
08/10/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 21:00

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - CPF: *46.***.*37-00 (EXEQUENTE).
15/08/2023 21:00

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - CPF: *46.***.*37-00 (EXEQUENTE).
11/11/2022 15:28

Conclusos para despacho
11/11/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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