24/09/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:06

Transitado em Julgado em 20/09/2024
08/08/2024 17:16

Juntada de petição
05/08/2024 09:11

Juntada de petição
05/08/2024 02:10

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 07:31

Juntada de petição
01/08/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 10:17

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 18:08

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:22

Juntada de termo
15/02/2024 10:52

Juntada de petição
17/01/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:38

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:08

Juntada de termo
06/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:13

Juntada de petição
12/09/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DENISE TEREZA VASCONCELOS BRASILEIRO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS BRASILEIRO em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:11

Juntada de diligência
30/05/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:07

Juntada de diligência
18/05/2023 13:16

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:16

Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:43

Juntada de termo
02/12/2022 13:10

Juntada de termo
02/12/2022 13:07

Juntada de termo
18/07/2022 13:53

Desentranhado o documento
18/07/2022 12:22

Juntada de termo
18/07/2022 12:06

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2022 12:03

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 12:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 16:06

Juntada de ato ordinatório
03/06/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:10

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:10

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:28

Decorrido prazo de SHOW ROOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 15:37

Juntada de petição
26/03/2021 16:32

Decorrido prazo de SHOW ROOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:50

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0007834-33.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): SHOW ROOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
16/03/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 11:04

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:59

Recebidos os autos
05/02/2021 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2002

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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