08/01/2024 07:26

Baixa Definitiva
08/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/01/2024 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO CANJAO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:57

Juntada de petição
27/11/2023 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 27/11/2023.
27/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800102-90.2021.8.10.0036 Polo ativo: RECORRENTE: MARCOS CESAR DA COSTA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: VICTOR CARVALHO CANJAO (OAB 9546-TO) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 31303282.

IMPERATRIZ-MA, 23 de novembro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
23/11/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e MARCOS CESAR DA COSTA ALMEIDA - CPF: *26.***.*16-04 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023 08:03

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2023 07:59

Conclusos para decisão
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO CANJAO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:02

Juntada de petição
24/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800102-90.2021.8.10.0036 Polo ativo: RECORRENTE: MARCOS CESAR DA COSTA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: VICTOR CARVALHO CANJAO (OAB 9546-TO) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/11/2023 e término às 14:59h do dia 16/11/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 20 de outubro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
20/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:51

Recebidos os autos
02/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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