01/08/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2024 21:58

Juntada de contrarrazões
10/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:16

Juntada de petição
08/05/2024 21:02

Juntada de petição
07/05/2024 02:24

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 19:45

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:00

Juntada de petição
10/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 07:38

Juntada de petição
15/03/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:01

Juntada de petição
16/02/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 16:23

Juntada de petição
30/01/2024 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:42

Conclusos para julgamento
21/11/2023 10:46

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/11/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:14

Juntada de petição
10/11/2023 10:13

Juntada de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0847108-33.2023.8.10.0001 AUTOR: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Advogados do(a) AUTOR: BRENDA MARIA NUNES - MA20942, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 6 de outubro de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
09/11/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 08:09

Juntada de réplica à contestação
09/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0847108-33.2023.8.10.0001 AUTOR: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A, BRENDA MARIA NUNES - MA20942 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 6 de outubro de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
06/10/2023 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:23

Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 15:19

Juntada de contestação
15/08/2023 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:29

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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