05/08/2024 13:40

Baixa Definitiva
05/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/08/2024 07:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 02/08/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA CLARA COSTA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ/MA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:34

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
10/06/2024 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2024 10:38

Juntada de parecer
22/05/2024 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:38

Recebidos os autos
13/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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