TJMA - 0001862-02.2015.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 09:51
Conclusos para decisão
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23/09/2025 09:51
Juntada de Certidão
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16/06/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 21:42
Conclusos para despacho
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07/03/2025 21:42
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:17
Juntada de Certidão
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26/10/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 14:14
Juntada de petição
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20/10/2023 00:27
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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20/10/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
Ação de [Indenização por Dano Material] Processo n°0001862-02.2015.8.10.0139 REQUERENTE: MARIA LETICIA SILVA SAMPAIO ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
Vargem Grande/MA, 17 de outubro de 2023.
ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial -
17/10/2023 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2023 13:35
Juntada de Certidão
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09/11/2022 17:16
Juntada de Certidão
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01/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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01/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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01/11/2022 10:50
Juntada de volume
-
13/10/2022 09:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2015
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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