07/05/2025 12:25

Baixa Definitiva
07/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2025 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:22

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO SOUSA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2025.
21/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:23

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO SOUSA - CPF: *68.***.*47-53 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO SOUSA em 20/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/02/2025 02:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 15:54

Juntada de petição
03/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 12:28

Recebidos os autos
31/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TALITA LAERCIA GOMES NUNES PORTELA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:26

Recebidos os autos
26/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/09/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:20

Determinada a redistribuição dos autos
17/06/2024 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2024 09:32

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:32

Recebidos os autos
13/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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