TJMA - 0802924-47.2023.8.10.0015

22/07/2025 10:01

Baixa Definitiva

22/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2025 10:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/07/2025 00:53

Decorrido prazo de WELLINGTON JARDIM CORREA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA em 21/07/2025 23:59.

30/06/2025 00:06

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

28/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025 11:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2025 14:34

Juntada de Certidão

25/06/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos

21/05/2025 16:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/05/2025 10:57

Recebidos os autos

19/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/05/2025 10:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento

19/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 15:32

Conclusos para decisão

07/05/2025 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025 14:54

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/04/2025 11:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1545986

08/04/2025 15:02

Conclusos para decisão

08/04/2025 15:02

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:18

Juntada de Certidão

01/04/2025 12:13

Juntada de Ofício

01/04/2025 00:29

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025 09:07

Conclusos para despacho

14/03/2025 09:07

Juntada de Certidão

13/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de WELLINGTON JARDIM CORREA em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 18:19

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

22/01/2025 00:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

09/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 16:38

Conclusos para despacho

07/01/2025 16:36

Juntada de Certidão

19/12/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 12:06

Recurso Extraordinário não admitido

18/12/2024 10:37

Conclusos para decisão

18/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

18/12/2024 01:38

Decorrido prazo de WELLINGTON JARDIM CORREA em 17/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

22/11/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 01:27

Decorrido prazo de WELLINGTON JARDIM CORREA em 21/11/2024 23:59.

21/11/2024 15:48

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/10/2024 00:05

Publicado Acórdão em 29/10/2024.

26/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024 11:28

Juntada de Certidão

23/10/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos

21/09/2024 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON JARDIM CORREA em 20/09/2024 23:59.

17/09/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 11:54

Conclusos para decisão

12/09/2024 11:54

Juntada de Certidão

11/09/2024 11:44

Juntada de contrarrazões

11/09/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024 15:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/09/2024 09:35

Publicado Acórdão em 05/09/2024.

06/09/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 17:57

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

30/08/2024 12:15

Juntada de Certidão

30/08/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos

06/08/2024 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 16:01

Retirado de pauta

13/06/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta

12/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 08:21

Conclusos para despacho

12/06/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024 08:05

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024 15:25

Conclusos para despacho

07/06/2024 14:23

Juntada de petição

23/05/2024 19:01

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 09:27

Recebidos os autos

17/04/2024 09:27

Conclusos para despacho

17/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio