20/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 09:15, 1ª Vara de Porto Franco.
14/11/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 08:44

Juntada de petição
12/11/2024 11:06

Juntada de petição
16/10/2024 05:54

Decorrido prazo de VIAGENS REGIS TURISMO E ALUGUEL DE ONIBUS EIRELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:54

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:34

Juntada de petição
08/10/2024 03:38

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 03:38

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 03:38

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:15, 1ª Vara de Porto Franco.
03/10/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 11:48

Juntada de diligência
28/06/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 11:48

Juntada de diligência
23/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
10/02/2024 22:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:33

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DA COSTA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:12

Juntada de petição
23/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002343-63.2014.8.10.0053 Autor(a): ELIZABETE RODRIGUES DA COSTA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A Réu/ré: VIAGENS REGIS TURISMO E ALUGUEL DE ONIBUS LTDA - ME e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 10 de Maio de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
19/10/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:50

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:22

Juntada de Certidão
25/01/2023 21:47

Juntada de Certidão
25/01/2023 21:47

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:35

Juntada de volume
05/11/2022 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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